Quem pensa em comprar um terreno para construir a tão sonhada casa, deve se preocupar com os detalhes. Se for em condomínio, quer saber o que o local oferece, quais são os atrativos.
Se já pensa em construir, a preocupação deve começar com a papelada. Mas atenção, cuidado com a documentação do terreno. Para que tudo corra bem é fundamental que seja contratado um profissional da área para auxiliar em todo o processo e evitar problemas futuros. A Bevilaqua, Tetto & Advogados Associados conta com um corpo de profissionais que atuam há muitos anos em todas as áreas, especialmente no direito imobiliário. “Prestamos uma assessoria jurídica na esfera administrativa (trabalhando preventivamente) ou judicial. Com nossa orientação, evitamos que o cliente se arrependa de efetivar uma compra sem ter a garantia da satisfação”, explica o advogado Henry Andersen Navarette. Confira abaixo, de forma resumida, alguns dos principais aspectos jurídicos que o comprador do imóvel deve se preocupar:
Registro: Título de propriedade registrado no Cartório do Registro de Imóveis competente.
ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no valor de 2,4%. Deve ser pago pelo comprador ao município e apresentado na hora de dar entrada na escritura.
Quitação fiscal: (Certidão de Situação Fiscal Imobiliária): Certidão que serve para levantar se o imóvel tem algum imposto pendente e que ainda não foi ajuizado. O documento é grátis e sai na hora.
Ônus reais: Traça um histórico do imóvel nos últimos 20 anos e indica em nome de quem realmente está registrado o imóvel, se está hipotecado, se tem habite-se etc.
Declaração de quitação condominial: Declaração do síndico ou da administradora, afirmando que o imóvel encontra-se em dia com o pagamento das cotas condominiais (se houver condomínio).
Bevilaqua, Tetto & advogados associados
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